São Paulo, 04 de agosto de 2009 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Procon do Distrito Federal e cinco prestadoras firmaram hoje acordo de cooperação técnica com o objetivo de reduzir demandas judiciais envolvendo consumidores e empresas do setor de telecomunicações.
Os signatários do acordo se comprometeram a implementar iniciativas para encerrar as demandas em andamento e adotar medidas de prevenção de possíveis litígios judiciais, como o incentivo à solução dos conflitos entre as partes na esfera administrativa.
O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, disse que o acordo é mais um fator positivo para o diálogo da agência com as operadoras, no esforço de melhorar a prestação dos serviços e o atendimento aos consumidores.
Segundo Sardenberg, a iniciativa do acordo é louvável e está em sintonia com um dos condicionantes da anuência prévia da operação Oi-Brasil Telecom, que objetiva encerrar litígios judiciais e administrativos.
A cerimônia de assinatura do acordo ocorreu na sede do CNJ e contou com a presença do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, do diretor geral do Procon do Distrito Federal, Ricardo Hernane Pires, e das prestadoras Claro, Vivo, Telefônica, Nextel e TIM. Para o ministro Gilmar Mendes, além do esforço na racionalização dos meios judiciais, o acordo valoriza o trabalho dos órgãos reguladores.-->
Os signatários do acordo se comprometeram a implementar iniciativas para encerrar as demandas em andamento e adotar medidas de prevenção de possíveis litígios judiciais, como o incentivo à solução dos conflitos entre as partes na esfera administrativa.
O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, disse que o acordo é mais um fator positivo para o diálogo da agência com as operadoras, no esforço de melhorar a prestação dos serviços e o atendimento aos consumidores.
Segundo Sardenberg, a iniciativa do acordo é louvável e está em sintonia com um dos condicionantes da anuência prévia da operação Oi-Brasil Telecom, que objetiva encerrar litígios judiciais e administrativos.
A cerimônia de assinatura do acordo ocorreu na sede do CNJ e contou com a presença do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, do diretor geral do Procon do Distrito Federal, Ricardo Hernane Pires, e das prestadoras Claro, Vivo, Telefônica, Nextel e TIM. Para o ministro Gilmar Mendes, além do esforço na racionalização dos meios judiciais, o acordo valoriza o trabalho dos órgãos reguladores.-->
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